Foto: Tribunal de Justiça de SP
O juiz Fábio de Souza Pimenta, da 32ª Vara Cível de São Paulo, condenou a empresa Cacau Show a indenizar em R$ 50 mil um homem que foi injustamente acusado de importunação sexual por empregados de uma das lojas da rede e, após ser preso, teve de mostrar o pênis para “reconhecimento” de seu membro sexual por policiais.
Trata-se de uma decisão de primeira instância, portanto cabem recursos contra a sentença do juiz Fábio de Souza Pimenta, da 32ª Vara Cível da capital, publicada no início deste mês. Procurada, a Cacau Show disse que ainda analisa quais medidas deve tomar.
O consultor financeiro Felipe Passos, 45, foi preso em 23 de abril do ano passado, ao término de um passeio ciclístico entre São Paulo e Itapevi (Grande SP). Como a parada final do circuito era em uma loja da Cacau Show na cidade, Passos decidiu tomar sorvete no local.
Minutos depois, conforme consta no processo, o consultor começou a escutar um burburinho entre os próprios colegas ciclistas sobre um fato inusitado. Um homem teria mostrado o pênis para uma funcionária da loja, manejado e colocado o membro sobre o balcão onde a moça trabalhava.
Acionada, a Polícia Militar foi até a loja. Para surpresa de Passos, o gerente o apontou como responsável pela importunação sexual. A notícia causou indignação até entre os próprios colegas do ciclista.
"Eu fiquei meio em choque na hora. Poxa, eu não tinha feito nada", afirmou Passos.
Na delegacia, Passos repetiu ao delegado Rogério Pereira de Oliveira o que havia falado aos PMs ainda na loja: ele nada tinha feito, até porque usava macacão com a abertura do zíper pelas costas e, assim, só conseguiria mostrar o pênis tirando praticamente toda a roupa.
A explicação não adiantou, porque a suposta vítima, Vitoria Cardoso, 22, apresentou uma testemunha, Harison Souza, 19, colega de trabalho, que também teria visto o consultor mostrar o pênis.
Passos foi, então, levado para uma cela na própria delegacia onde, conforme conta, foi obrigado a mostrar o pênis para as escrivãs. As funcionárias, supostamente a pedido do delegado, queriam confirmar as características do membro que a vendedora havia relatado em interrogatório.
Conforme o advogado Ronan Bonello, defensor de Passos, o consultor precisou mostrar o pênis ao menos três vezes para duas escrivãs e a PMs, em momentos distintos, e só não realizou o quarto reconhecimento porque a defesa, já no local, se opôs.
"Ela [suposta vítima] falava que o pênis dele era preto. Aí, você vê o cara é loiro, de olhos verdes. As investigadoras mesmo falaram: ‘É a primeira vez que temos que ver o pênis de um cara para ver se é pênis preto ou não’. As próprias investigadoras ficaram indignadas. Mas é o delegado quem manda. Então ele mostrou o pênis para praticamente a delegacia toda", disse Bonello.
Em audiência na Justiça sobre a ação por danos morais, os PMs que atenderam à ocorrência confirmaram ao juiz Fábio de Souza Pimenta que houve averiguação de pênis.
"O delegado pediu que eu e a escrivã, acho que escrivã, fôssemos até a cela para ver a cor do pênis dele. Porque parece que tinha uma dúvida lá, que ela [vítima] tinha falado que o pênis dele era preto. Aí eu falei: ‘mas o rapaz é branco’. Aí fui junto com a escrivã para fazer essa averiguação", disse o PM Elton Soares Coelho, atendendo às perguntas de Tatiana Gobbi Maia, também defensora de Passos.
No mesmo depoimento, o policial disse ao magistrado que, quase no final da noite, o gerente da Cacau Show entregou a cópia de um vídeo de câmera de segurança que demonstraria a suposta ação. As imagens, de péssima qualidade, não mostram em nenhum momento Passos exibindo o pênis.
O mais próximo disso é a imagem de Passos ajeitando a roupa aparentemente na região da virilha, um gesto que dura décimos de segundo.
"Eu vi as imagens que chegaram depois. Eu, juntamente com o delegado lá, vi algumas imagens. Meu parceiro de viatura também viu. Assistimos os vídeos, mas não constatava nada. Pra gente, então, nada demais", afirmou o PM durante audiência.
Homem preso após falsa acusação de crime sexual sofreu ataques em grupo nas redes sociais - Reprodução
Mesmo com as imagens contrariando o relato da suposta vítima, o delegado decidiu manter o flagrante —para a ele, a "filmagem apresentada mostra que o homem faz um movimento bem rápido de abaixar a parte da frente do short, o que em conjunto com declaração da vítima e com o depoimento da testemunha Harrison demonstra, em sede de cognição sumária, que o fato ocorreu".
"Cita-se por oportuno que a palavra da vítima nos casos de crimes contra a dignidade sexual é muito importante, haja vista que esta modalidade de delito é considerada crime [cometido] às ocultas. O relato da vítima é firme e coerente no sentido de confirmar a importunação sexual", continuou.
O delegado não menciona no documento que a megaloja em questão é um local público com capacidade para mil pessoas e que Passos não vestia short ou bermuda, mas sim um macacão. Também não menciona que o consultor negava ter cometido o crime.
Passos foi mandado para uma prisão onde dividiu a cela com cerca de 15 pessoas, de acordo com ele, e teve receio de sofrer violência por parte dos outros detentos. Ele foi solto só no dia seguinte na audiência de custódia. O caso foi arquivado na esfera criminal a pedido do Ministério Público.
"Corri risco de vida lá dentro da prisão. Me colocaram numa cela, [com] um monte de preso. Vieram os presos na grade, perguntaram o que eu tinha feito, não sei o quê. Aquele trauma psicológico", disse Passos.
Acionada por Passos na esfera cível, a Cacau Show disse ter analisado as imagens entregues à polícia e não detectou o crime alegado pelos funcionários. Chamados para dar explicações, ambos teriam admitido ter mentido contra o cliente, motivo pelo qual ambos teriam sido demitidos. A jovem nega (leia mais abaixo).
"Ao ser questionada acerca do ocorrido, sra. Vitoria Cardoso confirmou que havia mentido, sem apresentar justificativa plausível. Diante disso, a Promovida também questionou a testemunha, o sr. Harison Souza, que por sua vez confessou que não presenciou o acontecido, tendo sustentado a versão apresentada pela sra. Vitoria dado ao vínculo de amizade que mantinha com a mesma", diz trecho do documento.
A empresa alegou à Justiça, porém, que não tinha responsabilidade pela prisão do consultor porque apenas acionou a polícia e foi ela quem decidiu pelas medidas que julgou necessárias.
A defesa de Passos representou criminalmente contra os funcionários e estuda outras medidas judiciais contra pessoas que atacaram o consultor nas redes sociais.
Procurada, a SSP (Secretaria da Segurança Pública) de São Paulo não negou nem confirmou que tenha ocorrido o suposto reconhecimento peniano de Passos. Disse apenas que não há registro de que isso tenha acontecido e que o método não está previsto em lei. "A Polícia Civil esclarece que não há registro nem precedente legal para a dinâmica de reconhecimento mencionada pela reportagem."
"Na época dos fatos, a autoridade policial ouviu a vítima, uma testemunha, o autor e demais partes envolvidas na ocorrência. Um pendrive com imagens de câmeras do estabelecimento comercial foi apreendido e o vídeo, analisado pelo promotor de Justiça. O caso foi arquivado pelo Poder Judiciário em maio de 2023 e demais detalhes devem ser verificados com a Justiça", acrescentou.
Já a Cacau Show disse estar "avaliando os próximos passos".
"Reforçamos que a prisão não foi requerida pela Cacau Show. O senhor delegado de polícia de plantão com base nos depoimentos das partes entendeu que havia indícios de crime e, com base em sua convicção, determinou a prisão", afirmou.
"No que tange aos depoimentos dos ex-funcionários, somente eles podem esclarecer as razões que os motivaram a fazer as acusações", finalizou a Cacau Show.
Procurada, Vitoria Cardoso disse estar passando por um período de luto e por isso não queria comentar o assunto. Resumiu, porém, que pediu demissão da Cacau Show há cerca de um ano por enfrentar problemas de saúde. E negou que tenha mentido.
"Sei que não menti em momento algum. Deus sabe e creio na Justiça de Deus."
A reportagem sugeriu a indicação de um advogado ou alguém que pudesse falar em nome dela, mas isso não aconteceu até a publicação deste texto.
Harrison Souza também foi localizado, mas não quis comentar o assunto.
Fonte: Folha de S. Paulo
Veja TV Folha: https://mais.uol.com.br/view/17267069
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