Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que três adolescentes tiram um cadáver de um túmulo e fazem piadas, em cemitério de Piraquara, Região Metropolitana de Curitiba, no Paraná. As jovens, com idade entre 14 e 17 anos, foram identificadas e ouvidas pela Polícia Civil do Paraná.
As adolescentes são acusadas de ato infracional análogo ao vilipêndio de cadáver. Nas imagens, as jovens estão “ultrajando, zombando de uma ossada humana em um cemitério de Piraquara”, considerou a delegacia. Metropolitana de Curitiba.
Agora, a investigação foi encaminhada à Vara da Infância e Juventude de Piraquara para aplicação da medida socioeducativa. Três das meninas são irmãs. As jovens confirmaram serem autoras do vídeo, porém disseram que o túmulo já estava aberto. As adolescentes relataram que agiram por “curiosidade”, e que não sabem relatar qual túmulo era. O fato teria ocorrido há mais de um mês.
Os pais das adolescentes foram acionados e disseram saber do episódio. Eles foram intimados à irem até a delegacia, e devem comparecer em data marcada no Ministério Público do Paraná (MP-PR).
"O que é vilipêndio de cadáver"
O crime de vilipêndio de cadáver é previsto no artigo 212 do Código Penal Brasileiro, e pode ser definido como “crime contra o respeito aos mortos”. Quem é condenado pelo crime pode ter que cumprir de um a três anos de reclusão.
Outros artigos também preveem a criminalização de condutas contra os mortos, como o artigo 209, que fala sobre impedir ou perturbar enterro ou cerimônia funerária; artigo 210, sobre violar ou profanar sepultura ou urna funerária; e o artigo 211, que prevê pena para quem destruir, subtrair ou ocultar cadáver ou parte dele.
Veja Uol - “Adolescentes são investigadas após revirarem túmulo em cemitério no PR: 'Olha a cabeça”: https://www.youtube.com/watch?v=GvicNCrHT4o
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